CULTURA - LEGISLAÇÕES E PROMULGAÇÕES

Ata - Aprovação do Regimento do COMPAC
Dec 002-2001 Cria o Cons Municipal do Patrimonio
Dec 063-2011 Registro Violeiros
Insc 01- Livro do Tombo - Centro Histórico
Insc 02- Livro do Tombo - Igreja Matriz de Santana
Insc 03- Livro do Tombo - Imagem de Santana
Insc 04- Livro do Tombo - Fazenda da cachoeira
Insc 05- Livro do Tombo - Fazenda São Pedro
Insc 06- Livro do Tombo - Fazenda Paciencia
Insc 07- Livro do Tombo - Fazenda Caititu
Insc 08- Livro do Tombo - Fazenda Antonio Quirino
Insc 09- Livro do Tombo - Fazenda do Tanque
Insc 10- Livro do Tombo - Nucleo Urbano
LEI N 116/2003 FUMPAC
Lei N 117/2003 Tombamento_do_NHU
LEI N 258/2009 - FUMPRESS
LEI N 310/2011 PAT CULTURAL
Portaria 041 Nomeia COMPAC p1
Portaria 041 Nomeia COMPAC p2
Regimento do COMPAC
Rol de tombamentos Municipais
Termo de abertura- Livro do Tombo
Atas das reuniões do COMPAC
Parecer COMPAC Registro Esc Violeiros
Parecer técnico registro Escola de VIOLEIROS
Registro Expressões 01 Escola de Violeiros
FUMPRESS Livro de lançamentos 2011
FUMPRESS extrato bancário 31/12/11
Regimento do Conselho Patrimonial "COMPAC"
Termo de posse COMPAC
ata janeiro 2013
ata março 2013
ata maio 2013
ata junho 2013
ata Setembro 2013
ata Setembro_1 2013
ata Novembro 2013
ata 8ª reunião - Janeiro 2014
ata 9ª reunião - Março 2014
ata 10ª reunião - Maio 2014
ata 11ª reunião - Julho 2014
ata 12ª reunião - Setembro 2014
ata 13ª reunião - Novembro 2014
ata 14ª reunião - Janeiro 2015
ata 15ª reunião - Março 2015
ata 16ª reunião - Abril 2015
ata 17ª reunião - Maio 2015
ata 18ª reunião - Julho 2015
ata 19ª reunião - Julho 2015
ata 20ª reunião - Setembro 2015
ata 21ª reunião - Novembro 2015
ata 22ª reunião - Janeiro 2016
ata 23ª reunião - Março 2016
ata 24ª reunião - Maio 2016
ata 25ª reunião - Junho 2016
ata 26ª reunião - Outubro 2016
ata 27ª reunião - Novembro 2016

 

Município de Santana dos Montes - Administração 2017/2020